No mundo atual, promover temas complexos como a ideologia de gênero para crianças de 5 a 10 anos, em sala de aula, pode ser visto como “normal” e até “necessário” por parte de alguns grupos e membros do Judiciário. Por outro lado, o que dizer de uma simples oração do Pai Nosso?

De acordo com o Ministério Público, crianças dessa faixa etária não teriam discernimento suficiente para saber se querem ou não orar o Pai Nosso, motivo pelo qual essa oração deve ser banida de uma escola municipal de Rifaina, em São Paulo.

A decisão foi tomada após uma professora da unidade escolar denunciar a prática em sala de aula com os alunos da EMEB “João Etchebehere”. De acordo com a denúncia, os professores fazem a oração do Pai Nosso com os alunos diariamente, antes do início das atividades.

Para o promotor de Justiça Alex Facciolo Pires, no entanto, “é vedado aos entes federativos e seus órgãos estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.”

Estado laico

Com base no que determina a Constituição Federal, o Ministério Público frisou que por se tratar de uma escola pública, o princípio do Estado laico deve ser respeitado pela escola municipal, muito embora a realização da oração seja facultativa.

Em outras palavras, qualquer aluno pode realizar a oração do Pai Nosso com os professores, desde que voluntariamente, mas a Justiça alega que crianças de 5 a 10 anos não teriam capacidade de discernimento para decidir essa questão.

“As instituições públicas devem adotar uma posição neutra no campo religioso, buscar a imparcialidade nesses assuntos e não apoiar ou discriminar qualquer religião. O fato de nenhum pai ou mãe de aluno ter reclamado do posicionamento da escola é irrelevante”, explica o promotor.

De acordo com a professora que fez a denúncia, também teria ocorrido uma situação de constrangimento envolvendo dois alunos, os quais teriam sido expostos por não compartilharem da fé cristã.

A docente também alegou que houve uma indisposição junto à direção da unidade escolar. “Busquei expor a situação quanto à laicidade do espaço público para a secretária da educação”, disse ela, segundo o G1.

“E como resposta recebi a informação que essa prática ocorre há muitos anos e não mudariam, e caso necessário fariam uma intervenção com os pais (abaixo assinado ou autorização)”, completou a docente.

O Ministério Público, por fim, deu o prazo de 15 dias para a escola se manifestar, mas já deixando como determinação o fim das orações do Pai Nosso.