Uma marca dos primeiros 30 dias do terceiro mandato do presidente Lula (PT) foi a de exonerações. São mais de 1.200 servidores demitidos do governo federal desde 1º de janeiro de 2023. A maioria ocupava cargos comissionados na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e foi dispensada pelo Ministério da Casa Civil, sendo ao menos 155 são militares como parte da estratégia de tirar "bolsonaristas raiz" do governo.
Os militares exonerados ocupavam postos da inteligência na Presidência da República, na vice-presidência e no GSI. Os dados foram coletados pelo jornal nas edições de janeiro do Diário Oficial da União.
Em 3 de janeiro, o ministro Rui Costa assinou a exoneração de 1.204 servidores do "miolo da pirâmide de cargos no Brasil", segundo ele mesmo disse. Esses cargos em ministérios e na administração pública já foram preenchidos.
Atos golpistas de 8 de janeiro impulsionaram 'faxina' em militares. Já no meio militar, as exonerações foram intensificadas, principalmente, depois dos atos terroristas, em Brasília, que deixaram as sedes dos Três Poderes vandalizadas. Após o episódio, ao menos 155 militares receberam dispensas de cargos no governo —além da demissão do então comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, em 21 de janeiro.
A maioria dos demitidos era do Gabinete de Segurança Institucional e da Secretaria de Administração da Presidência, órgão ligado à Segov. Esses militares haviam chegado aos postos durante a gestão Jair Bolsonaro (2019-2022) e foram alvo de desconfiança pela falha na segurança do Palácio do Planalto durante a manifestação bolsonarista.
Havia a expectativa de "desmilitarização" das duas áreas, mas Lula já nomeou 133 homens das Forças Armadas para os cargos vagos no GSI, na Presidência e na Vice-Presidência. Entre eles, o general Ricardo José Nigri para o posto de secretário-executivo do GSI, o número 2 da pasta.
Lula também pediu a demissão de coronel filmado em ato golpista. Mais mudanças devem alcançar também o BGP (Batalhão de Guarda Presidencial). Lula pediu a exoneração do coronel Paulo Fernandes da Hora, filmado tentando impedir a prisão de golpistas em 8 de janeiro. O pedido só foi atendido na quarta-feira (25), já que cabe ao comando do Exército nomear os integrantes do BGP. O novo comandante é o general Tomás Ribeiro Paiva.
Outras demissões
Diante da crise humanitária no território yanomami, Lula também exonerou outros nomeados em cargos de gestão por Bolsonaro:
- 20 das 26 superintendências do Ibama.
- 33 coordenadores da Funai e 11 coordenadores distritais de saúde indígena do Ministério da Saúde.
Além disso, Lula trocou pessoas em cargos de gestão na PRF e PF e barrou indicados para embaixadas:
- 26 diretores regionais da Polícia Rodoviária Federal.
- 18 diretores regionais da Polícia Federal nos Estados.
- Anulação de 18 indicações feitas por Bolsonaro para cargos em órgãos e embaixadas brasileiras no exterior. Os nomes aguardavam a sanção do Senado.
Houve trocas também nos comandos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), da Biblioteca Nacional, do Ibram (Instituto Brasília Ambiental) e da Funarte (Fundação Nacional de Artes).
Triagem de militares é tratada abertamente por Lula
O governo Lula (PT) tem usado de várias estratégias para mapear os funcionários comissionados por Bolsonaro e dispensar os que são os "bolsonaristas raiz".
Segundo pessoas ligadas ao governo, não há um modus operandi específico para a "desbolsonarização", mas dois pontos são levados em conta:
- Declarações feitas publicamente;
- Posicionamentos em relação aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Oficialmente, porém, os petistas negam que haja perseguição e justificam ser natural a mudança de comissionados entre um governo e outro.
A necessidade de uma "triagem" tem sido tratada abertamente por Lula. O presidente tem dito que não quer criar "um palácio de petistas", mas já deixou claro a ministros e secretários que "não pode ficar ninguém [comissionado] que seja suspeito de ser bolsonarista" no Planalto ou na Esplanada.
