O governo brasileiro anunciou seu apoio à ação movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), acusando Israel de cometer atos de genocídio contra a população palestina em Gaza. A medida, expressa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorre em meio a um contexto de crescente tensão no Oriente Médio e reflete a posição do Brasil em favor de uma solução pacífica e do respeito ao direito internacional.

Contexto da ação judicial

A África do Sul apresentou a queixa à CIJ em dezembro de 2023, alegando violações à Convenção sobre o Genocídio de 1948 por parte de Israel durante as operações militares em Gaza. O processo busca uma ordem para que Israel cesse imediatamente ações que possam configurar genocídio, incluindo o bombardeio de áreas civis e restrições ao acesso humanitário.

O Brasil, por meio de nota do Ministério das Relações Exteriores, manifestou apoio à iniciativa sul-africana após reunião entre o presidente Lula e o embaixador palestino no Brasil. Lula condenou os ataques do Hamas em outubro de 2023, mas criticou o uso desproporcional de força por Israel, que resultou em mais de 23 mil mortes, majoritariamente de mulheres e crianças, segundo dados oficiais.

Especialistas em direito internacional destacam que o caso representa um esforço para responsabilizar Estados por violações humanitárias, embora Israel rejeite as acusações, classificando-as como infundadas e afirmando que suas ações visam a autodefesa.

Posicionamento brasileiro

O presidente Lula tem reiterado críticas à conduta israelense, descrevendo-a como um "genocídio premeditado" em declarações recentes, incluindo durante visitas internacionais. Ele enfatizou a necessidade de um cessar-fogo imediato, liberação de reféns e criação de corredores humanitários para proteger civis.

• Defesa de dois Estados: O Brasil reafirma seu compromisso com uma solução de dois Estados, com um Estado palestino economicamente viável coexistindo pacificamente com Israel, dentro de fronteiras reconhecidas internacionalmente, incluindo Gaza e Cisjordânia, com Jerusalém Oriental como capital.

• Condenação a violações: O governo brasileiro condenou a expansão de assentamentos israelenses na Cisjordânia, classificando-a como violação flagrante do direito internacional, conforme opinião consultiva da CIJ em 2024.

Outros países, como Colômbia e Turquia, também expressaram apoio à ação sul-africana, ampliando o debate sobre a imparcialidade das instituições internacionais em conflitos prolongados.

Repercussões e críticas

A adesão do Brasil ao processo gerou reações mistas. Setores pró-Israel argumentam que as acusações distorcem o contexto de autodefesa contra ameaças terroristas, enquanto defensores dos direitos palestinos veem na iniciativa uma oportunidade para justiça e reparação.

Israel, por sua vez, criticou o apoio brasileiro, alegando viés político e defendendo que suas operações visam neutralizar ameaças do Hamas sem intenção genocida. Analistas internacionais observam que o caso pode influenciar negociações futuras, mas alertam para o risco de polarização, recomendando diálogo multilateral para mitigar o sofrimento civil.

Perspectivas

O processo na CIJ continua em andamento, com audiências e decisões que podem moldar o direito internacional humanitário. O Brasil, ao se somar à África do Sul, reforça sua tradição diplomática de defesa dos direitos humanos e soberania, mas mantém canais abertos para negociações pacíficas. Especialistas enfatizam a importância de soluções equilibradas que respeitem todas as partes, evitando escaladas que prolonguem o conflito.