Uma mudança na política de privacidade da TikTok nos EUA criou polêmica e está repercutindo no mundo inteiro. A atualização nos termos de privacidade adicionou uma seção em que permite ao aplicativo coletar “identificadores e informações biométricas” dos usuários, o que inclui coisas como expressões faciais e voz.

A novidade foi adicionada em uma área criada especificamente para este fim, chamada Image and Audio Information (Informação de imagem e áudio, em tradução livre), encontrada junto ao trecho que elenca quais informações são coletadas automaticamente.

A primeira parte da nova seção explica que o TikTok pode coletar informações sobre as imagens e áudios que estão no conteúdo dos usuários, como a identificação dos objetos e cenários que aparecem; além da existência e localização de características do rosto e corpo das pessoas em uma foto. O app também seria capaz de reconhecer a natureza do áudio e do texto das palavras faladas.

Embora isso pareça assustador, outras redes sociais também fazem reconhecimento de objetos em imagens para fins de recursos de acessibilidade (para descrever um objeto que você esteja segurando, por exemplo). Já a identificação de fala pode ser usada para criação de legendas automáticas, o que ajuda pessoas com deficiência auditiva a compreender o vídeo.

Coleta biométrica é o problema

O que mais deixou as pessoas de cabelo em pé é o aviso de que dados biométricos podem ser identificados. Seria o caso de registros faciais e de tons de voz, inclusive sem permissão, desde que não haja uma exigência na lei. A declaração em si é vaga, porque não especifica se está considerando uma diretriz federal, uma regra estadual, ou ambas; o que é bastante comum nos Estados Unidos, onde a legislação varia de acordo com o local.

Não há uma definição clara nos termos do que seriam “impressões faciais” ou “impressões de voz”, e nem por que o TikTok precisa desses dados. Essas informações são usadas como meio de identificação das pessoas por celulares ou em sistemas de segurança, por isso parece arriscado que um aplicativo possa ter um registro disso.

O temor é que haja o uso com propósitos de controle social, permitindo identificar as pessoas com base nos seus traços e características. Isso constituiria uma grave violação da liberdade individual dos cidadãos em todo o mundo, principalmente se feito sem a devida autorização. E também existe sempre a possibilidade do vazamento dessa base, o que colocaria a privacidade e a segurança de muita gente em xeque.

Além disso, há sempre a possibilidade de que essas informações sirvam para para fins comerciais, como forma de segmentar anúncios com base na análise dos seus conteúdos. A criação de uma lista de preferências e hábitos tão apurados valeria uma nota no mercado, o que levaria o TikTok (e outras empresas que fazem uso disso) a arrecadar milhões de dólares em cima do comportamento do usuário — algo que muitas companhias já fazem, mas que continua sendo debatido com autoridades e governos.

O TikTok passa por uma crise de confiança em solo ianque, desde quando o governo local tentou proibir totalmente a operação em seu território, ao alegar que o app era uma ameaça à segurança nacional, por ser propriedade de uma empresa chinesa. A rede social luta contra a proibição e afirmou que só armazena dados simples dos usuários, e que tudo fica em centros de dados dos Estados Unidos e em Cingapura, sem transmitir nada para a China ou outro país.

Resposta do TikTok Brasil

Aqui no Brasil, a política de privacidade da empresa não é atualizada desde junho de 2020, portanto, até o momento, ainda não consta nenhuma permissão nesse sentido.

O Canaltech entrou em contato com a representação da rede social no país para comentar, mas a empresa se limitou a repetir o que foi dito pelo porta-voz norte-americano ao site TechCrunch. "Como parte de nosso compromisso contínuo com a transparência, atualizamos recentemente nossa Política de Privacidade para fornecer mais clareza sobre as informações que coletamos e como elas são usadas”, diz o comunicado.

Não foi esclarecido se essa mudança chegará ao Brasil, nem quais tipos de dados pretende-se coletar. Os termos para usuários brasileiros já mencionam a possibilidade do armazenamento de informações sobre as imagens e áudio como parte do "Conteúdo de Usuário", mas sem adentrar no mérito dos elementos biométricos.