O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (9), a Portaria GM/MS nº 7.061, que reconhece oficialmente uma situação de urgência em saúde pública em todo o território nacional. A medida terá validade de dois anos e tem como principal objetivo enfrentar o prolongado tempo de espera por atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), um problema agravado nos últimos anos pela pandemia de Covid-19.
Segundo o governo federal, a decisão busca acelerar o acesso a consultas, exames e cirurgias em especialidades como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A portaria permite a adoção imediata de ações do programa "Agora Tem Especialistas", que prevê a ampliação de atendimentos, mutirões, credenciamento de clínicas e hospitais privados, além do uso de carretas especializadas para regiões com maior demanda reprimida.
O Ministério da Saúde também anunciou a expansão dos serviços de telessaúde, facilitando o acesso de pacientes em áreas remotas ou com dificuldade de locomoção. Outra frente importante será a transparência: a pasta pretende consolidar e divulgar dados atualizados sobre as filas de espera, promovendo maior controle social e eficiência na gestão dos recursos públicos.
A medida tem forte impacto na área oncológica, com a promessa de aquisição de novos equipamentos, integração dos serviços e fortalecimento da rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. O governo destaca que o enfrentamento das filas no SUS é uma prioridade e que o novo decreto permitirá respostas mais rápidas e efetivas às necessidades da população.
Especialistas em saúde pública avaliam que a portaria representa um passo importante diante do cenário de sobrecarga do sistema, mas ressaltam a necessidade de acompanhamento rigoroso e transparência na execução das ações. O Ministério da Saúde reforça o compromisso com a ampliação do acesso e a redução das desigualdades regionais, garantindo que todos os brasileiros tenham direito a atendimento especializado de qualidade.
