O diretor de uma escola na cidade de Sorocaba, em São Paulo, se tornou vítima de perseguição ideológica por agir em defesa de alunas que alegaram se sentir desconfortáveis com a presença de um aluno transexual – do sexo masculino – utilizando banheiro feminino.
Segundo informações da Gazeta do Povo, o diretor tentou oferecer ao aluno a opção de utilizar outro banheiro, aparentemente dos funcionários da escola, a fim de evitar conflitos, mas ele não teria aceitado e insistido em usar o sanitário feminino.
Com a proibição, outros estudantes resolveram fazer um protesto contra o diretor. Um Deles exibiu um cartaz onde os dizeres incentivaram tocar “fogo” em quem discorda da ideologia de gênero defendida pelo movimento LGBT+.
“Fogo nos: racistas, fascistas, homofóbicos, gordofóbicos, machistas, transfóbicos, capacitistas, intolerantes religiosos, xenofóbicos e qualquer outro babaca”. dizia o cartaz.
O protesto surtiu efeito favorável ao ativismo de gênero e terminou resultando no afastamento do diretor, muito embora não exista no país qualquer lei específica sobre o uso de banheiros por transexuais de acordo com seu gênero declarado, restando apenas jurisprudências com base em casos específicos.
Questionada sobre qual procedimento deve ser adotado em casos do tipo, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que a situação deve ser analisada individualmente.
“A Pasta ressalta que a decisão do uso do banheiro acontece através do Conselho Escolar e de forma individualizada, tratando caso a caso”, diz o treco de uma nota divulgada após a repercussão do caso.
“É orientado que com novas demandas o conselho se reúna imediatamente para mediar a situação de forma que toda comunidade escolar seja acolhida e respeitada”, conclui o documento.
A Diretoria de Ensino de Sorocaba, por sua vez, responsável pela unidade escolar onde o afastamento do diretor ocorreu, disse que abriu um procedimento para investigar melhor o caso.