TSE aprova resoluções que aumenta controle sobre as redes, e aplica partes do PL da Censura rechaçado pela Câmara

Na democracia relativa brasileira, não é preciso aprovar leis no Congresso.

No pleito de 2022, resoluções deram super-poderes ao TSE para promover o maior nível de censura já vista numa campanha. O procurador-geral questionou a legalidade da medida, e acabou derrotado no plenário do Supremo.

Os super-poderes foram utilizados durante as eleições majoritariamente para censurar conteúdos críticos ao candidato da esquerda. Um vídeo que apenas elencava todos os escândalos de corrupção dos governos petistas foi retirado do ar com a justificativa de representar uma "desordem informacional". Um documentário sobre a facada em Bolsonaro, que nada tinha a ver com a eleição, foi alvo de CENSURA PRÉVIA, sem que o seu conteúdo sequer fosse conhecido, por que TALVEZ ele poderia ser negativo ao candidato petista.

Depois, os ministros fizeram lobby aberto pela aprovação de um projeto de lei que codificava as práticas de censura adotados durante as eleições. O projeto não ganhou apoio suficiente sequer para ser votado.

A intervenção do judiciário chegou ao ponto da perseguição policial! Empresas que se colocaram contra o projeto estão sendo investigadas pela PF, pelo "crime" de discordar dos ministros.

Agora, o TSE passa nova resolução expandindo ainda mais seus poderes, aprovando, na prática, parte da lei que foi refutada pelo Congresso.