O Supremo Tribunal Federal (STF) distribuiu ao ministro André Mendonça o pedido apresentado pela defesa do ex-assessor presidencial Filipe Martins para suspender as audiências do processo relacionado à suposta tentativa de golpe de Estado. A medida ocorre em meio a um contexto de tensão processual, com audiências de testemunhas marcadas para os próximos dias, e reforça o debate sobre a condução das investigações no âmbito do Judiciário.
Filipe Martins, réu no denominado "núcleo 2" da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitou a suspensão das audiências até que seja julgado um recurso contra decisão do ministro Alexandre de Moraes. Essa decisão vetou depoimentos de figuras como Eduardo Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Jair Bolsonaro e o ex-PGR Augusto Aras, que foram arrolados como testemunhas de defesa por Martins.
Os advogados de Martins questionam pontos como a competência do STF para julgar o caso, a ausência de intimação de testemunhas de defesa e a insuficiência de tempo para análise de provas. As audiências estão agendadas entre 14 e 21 de julho, o que torna o pedido urgente, especialmente considerando o recesso do STF até o final do mês.
André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, analisará o pedido de liminar para suspender as oitivas. Embora o tribunal esteja em recesso, com plantão alternado entre os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, Mendonça continua atuando normalmente.
O "núcleo 2" da denúncia envolve seis réus, incluindo Martins, acusados de elaborar a chamada "minuta do golpe", monitorar o ministro Alexandre de Moraes e articular ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para interferir no processo eleitoral de 2022, especialmente no Nordeste. O caso faz parte de uma investigação mais ampla sobre supostas tentativas de subverter o resultado das eleições.
Especialistas em direito processual destacam que recursos como esse são comuns em casos complexos, visando garantir o contraditório e a ampla defesa. No entanto, críticos argumentam que tais pedidos podem prolongar indevidamente os processos, impactando a celeridade da Justiça.
A distribuição para Mendonça gerou reações variadas. Setores alinhados à defesa de Martins veem na escolha uma oportunidade para uma análise imparcial, dada a origem da indicação do ministro. Por outro lado, observadores independentes enfatizam a necessidade de decisões baseadas estritamente na lei, independentemente de afinidades políticas.
O episódio reforça a importância de um Judiciário equilibrado e independente, especialmente em temas sensíveis como investigações sobre integridade institucional. Caso a liminar seja concedida, as audiências poderão ser adiadas, permitindo maior preparação das partes. Do contrário, o processo seguirá seu curso normal, com depoimentos previstos para a próxima semana.
