Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou distorções contábeis que somam R$ 4,3 bilhões nas demonstrações financeiras do Ministério da Educação referentes ao exercício de 2024. O relatório revela diferenças significativas nos registros patrimoniais de 53 universidades e institutos federais, com destaque para uma superavaliação de R$ 3,3 bilhões nos ativos mobiliários: os valores registrados nos sistemas internos dessas instituições são inferiores aos informados no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), sugerindo inflação nos dados que compõem o balanço do ministério.
Além disso, a CGU apontou falhas no cálculo da depreciação dos bens móveis, implicando uma distorção adicional avaliada em R$ 1 bilhão. Segundo o relatório, esses problemas afetam diretamente a transparência e a confiabilidade dos demonstrativos contábeis da pasta, dificultando o controle público sobre o real patrimônio e a situação financeira do ministério.
Outro ponto crítico destacado foi o aumento abrupto das provisões de longo prazo, que saltaram de R$ 1,2 bilhão, em 2023, para R$ 109 bilhões em 2024. A Nota Explicativa apresentada pelo MEC foi classificada como insuficiente pela CGU, pois não segue os padrões exigidos pela legislação, omitindo informações essenciais, como reversões, prazos e detalhes das movimentações desses recursos.
A auditoria também identificou pendências relevantes na prestação de contas dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs), mecanismo utilizado para transferências de verbas da União. Até janeiro de 2025, havia 2.190 TEDs sem análise concluída, o que corresponde a R$ 3,8 bilhões em recursos ainda não plenamente fiscalizados.
Como recomendação, a CGU sugeriu ao Ministério da Educação correções nos lançamentos contábeis, reforço nos controles patrimoniais, melhorias na divulgação dos dados financeiros e prioridade na análise das prestações de contas. O relatório foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que deverá avaliar a responsabilidade dos gestores pelas inconsistências encontradas.
Em nota, o Ministério da Educação declarou que as irregularidades apontadas têm natureza técnica e contábil, comuns em uma gestão pública de grande porte, e negou qualquer indício de desvio de recursos ou prejuízo efetivo. A pasta reiterou o compromisso com a transparência e o aprimoramento dos mecanismos de controle interno.
